• 1. Condições Gerais da Loja

As Condições Gerais destinam-se, com formulário de encomenda, e demais elementos referidos na mesma, regular os termos e condições de que se regerá a prestação do Serviço deste E-commerce.

A Bionexum com sede na Rua Santos Pousada 552, 4430-287 Vila Nova de Gaia com NIF 515 128 457.

O serviço E-commerce disponibiliza, através do endereço www.bionexum.pt o acesso à loja online que, além de fornecer informação relativa a produtos e/ou serviços, permite ao utilizador, por via electrónica encomendar os produtos nela divulgada, nos termos e condições aqui descritos.

As encomendas de produtos ou serviços deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Os elementos e informações transmitidos pelo utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o utilizador as aquisições electrónicas, não podendo alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

  • 2. Informação de Produto e Conteúdos

A Bionexum fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão corrigidos sempre que eles ocorram. Caso adquiram um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais.

A Bionexum evidenciará todos os esforços para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e causas não controláveis pela Bionexum, como erros humanos ou sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedido pelo utilizador.

Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda será avisado, por correio electrónico ou telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respectivo reembolso, caso tenha efetuado o respectivo pagamento.

Todas as informações sobre preços, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Bionexum.

  • 3. Os produtos comercializados pelo E-commerce da Bionexum regem-se de acordo com a legislação em vigor em Portugal

Nível de Segurança: O e-commerce possui níveis de segurança adequados, contudo a Bionexum não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo utilizador e/ou por terceiros, em virtude de erros, interrupções, suspensões de comunicações que tenham origem em fatores não controláveis pela Bionexum, nomeadamente deficiências ou falhas de rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros e sistema informático.

Dados: A consulta de dados e informação efetuadas no âmbito deste serviço, presumem-se  efetuados pelo utilizador, declinando a Bionexum qualquer responsabilidade decorrente da utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

Responsabilidade: A Bionexum não se responsabiliza pelos prejuízos ou danos decorrentes do cumprimento defeituoso do serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável.

  • 4. Obrigações do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

– Facultar os dados pessoais e moradas corretas.

– Não utilizar identidades falsas.

– Respeitar as regras deste E-commerce.

Em caso de algum dos dados esteja incorreto e por esse motivo haja atrasos ou impossibilidade de processar encomendas ou entregar encomendas, a responsabilidade é do utilizador, sendo que a Bionexum declina qualquer responsabilidade. Em caso de incumprimento de alguma das premissas, a Bionexum reserva-se ao direito de eliminar ou bloquear o acesso ao E-commerce.

  • 5. Cancelamentos

O utilizador poderá efetuar o cancelamento da encomenda solicitando à Bionexum através de email ou telefone, referindo o número de encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.

Dados que o utilizador deve fornecer para efeitos de cancelamento da encomenda:

– Número da encomenda.

– NIF com que efetuou a encomenda/morada de entrega.

  • 6. Defeitos

Em caso de defeito de fabrico dos implantes, que não se enquadrem no âmbito da Garantia, o utilizador deverá devolver o produto, juntamente com uma cópia da fatura e formulário “Trocas e Devoluções de Implantes”, preenchendo o mesmo no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, remetendo para a seguinte morada:

Bionexum

Rua Santos Pousada 552, 4430-268 Vila Nova de Gaia

Caso o utilizador optar por outras vias de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão suportados pelo utilizador.

Para a troca deverá assegurar que a embalagem se encontra completa, contendo todos os produtos em excelente estado de conservação.

Na falta de algum dos elementos referidos anteriormente, ou algum dos produtos não se encontre em perfeito estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado ao utilizador.

  • 7. Garantia

De acordo com a legislação em vigor e com as determinações do INFARMED.

  • 8. Suspensão e desativação do Serviço E-commerce

A Bionexum poderá em qualquer momento, descontinuar o serviço ou parte dos serviços a um ou todos os utilizadores.

A Bionexum reserva-se ao direito de suspender ou cessar imediatamente o acesso ao serviço nos seguintes casos:

– Quando o utilizador não observe as Condições Gerais.

– A suspensão ou cessação do serviço pela Bionexum, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo a Bionexum ser responsabilizada ou de alguma forma onerada, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.

  • 9. Comunicações

As comunicações previstas nas Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço do correio electrónico, SMS ou contacto telefónico.

O utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação ou notificação relacionada com o E-commerce, para a morada, telefone de contacto e endereço electrónico (e-mail), indicados no processo de encomenda. Em qualquer altura pode solicitar o não recebimento das comunicações efetuadas pela Bionexum através do formulário de Contacto ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

Sempre que a Bionexum entenda necessário otimizar ou melhorar as condições de acesso ao website, a Bionexum poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

A Bionexum não garante no entanto ao utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

  • 10. Reclamações

O utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Bionexum de atos ou omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

As devoluções só serão aceites nas seguintes condições:

  1. Até 14 dias após fornecimento.
  2. As embalagens se mantenham originais e intactas.

As trocas só serão aceites nas seguintes condições:

  1. A fatura ter sido emitida até 30 dias corridos.
  2. As embalagens se mantenham originais e intactas.
  3. As vendas em campanha não estão sujeitas a trocas nem a devoluções.
  • 11. Legislação Aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos em conformidade com a lei portuguesa. A Bionexum poderá também intentar ações legais contra si, no país onde desenvolva a sua atividade.

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E-mail

geral@bionexum.pt

Para encomendas:

227 666 167
encomendas@bionexum.pt

Morada

Rua Santos Pousada 552
4430-287 Vila Nova de Gaia